STF mantém Robinho preso: Justiça ou incentivo à impunidade?

Opa, vamos bater um papo sobre o que tá rolando com o ex-jogador Robinho? O caso dele é daqueles que a gente ouve e pensa: “Sério que isso ainda acontece?”. Pois é. Neste sábado, a ministra do STF, Cármen Lúcia, votou para manter Robinho na cadeia, e o placar já está 5 a 1 pra manter a prisão dele. Só falta mais um voto pra formar a maioria entre os 11 ministros do STF.

Pra quem não sabe ou lembra, Robinho tá preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo, cumprindo uma pena de nove anos por estupro coletivo, crime pelo qual foi condenado pela Justiça italiana. Aconteceu lá em 2013, quando ele jogava no Milan. Pesado, né?

Cármen Lúcia mandou a real em seu voto: impunidade é como se fosse um “incentivo permanente” pra que esse tipo de coisa continue acontecendo. E vamos ser sinceros, tem coisa mais frustrante do que ver crimes sérios assim passarem batido? Pra ela, a impunidade não é só uma falha, é praticamente um combustível pra que mais injustiças desse tipo se repitam.

Papo reto: uma questão de respeito e dignidade

Olha só o que ela disse: “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade”. E não é só pra quem é vítima direta, mas pra todas as mulheres. É um baita desrespeito que ainda persiste na nossa cultura. A fala dela tocou numa ferida que, infelizmente, ainda está aberta.

O STF tem cinco ministros já votando pela prisão continuar: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin e a própria Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, por outro lado, acha que Robinho deveria ser solto. Segundo ele, há questões legais que precisam ser revistas.

Por que tudo isso tá acontecendo?

Cármen Lúcia acredita que a defesa do ex-jogador não conseguiu provar nenhuma irregularidade na ordem que validou a sentença estrangeira aqui no Brasil. Se a Justiça daqui não tivesse como fazer valer a sentença dada pela Itália, é possível que Robinho ficasse impune. Afinal, o crime aconteceu lá, mas ele voltou pro Brasil depois.

E aí entra a tal da Lei de Migração, que, resumindo, permite que uma sentença estrangeira seja executada aqui. Tem gente que acha isso errado, como Gilmar Mendes. Ele argumenta que a lei só passou a valer em 2017, e o crime foi em 2013. Pra ele, aplicar a lei assim seria “retroagir” em prejuízo do réu. Faz sentido? Depende do ponto de vista.

Mendes também acha que a Justiça brasileira deveria ter julgado Robinho aqui, em vez de só cumprir a sentença italiana.

E agora?

O caso ainda vai ter mais desdobramentos. A defesa do Robinho continua tentando reverter a situação, alegando que ele ainda tinha direito a recorrer.

E aí? O que você acha de tudo isso? Justiça sendo feita ou há brechas que precisam ser repensadas?

Matéria original retirada do site do G1