Fim da escala 6×1: Deputada Erika Hilton consegue apoio para mudar jornada de trabalho!
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que obteve o número mínimo de assinaturas necessário para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo-a para 36 horas semanais e estabelecendo uma jornada de quatro dias por semana. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13), com a parlamentar destacando a mobilização social que permitiu alcançar mais de 171 assinaturas, aproximando-se de 200 apoiadores.
O projeto tem origem em uma proposta do vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Ambos estarão presentes em coletiva de imprensa a ser realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Mas o que exatamente essa PEC propõe?
A PEC pretende alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo que a jornada normal de trabalho não poderá exceder oito horas diárias, com um limite de 36 horas semanais. O texto prevê a possibilidade de compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Caso aprovada, a medida entrará em vigor 360 dias após sua publicação, conforme especificado na proposta.
Justificativa e Impactos Potenciais
A deputada Erika Hilton justificou que a proposta acompanha um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, buscando adaptar-se às novas demandas do mercado e promover melhor qualidade de vida aos trabalhadores. A iniciativa alinha-se com princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, equilibrando as necessidades econômicas das empresas com os direitos dos trabalhadores.
Apoio Político
A PEC já conta com uma ampla base de apoio multipartidária, com assinaturas de parlamentares como Reginete Bispo (PT-RS), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e muitos outros. A expectativa é que o debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho ganhe ainda mais destaque no Congresso Nacional.
Reflexão e Perspectivas
A discussão sobre a redução da jornada semanal coloca em evidência temas como produtividade, saúde mental e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. O debate se intensifica em um contexto em que diversos países têm experimentado novos formatos de trabalho. Fica a questão: a adoção de uma jornada de quatro dias trará benefícios concretos para os trabalhadores e para a economia do país?
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